9ª Oficina para Inclusão Digital será em Brasília 04/05/2010
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A 9ª Oficina para Inclusão Digital já tem data marcada para acontecer. Ela será realizada entre 22 e 24 de junho, em Brasília, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio.
A Oficina é o maior evento de inclusão digital do país. Ela acontece anualmente e a cada edição uma cidade diferente sedia as atividades. Durante a Oficina são apresentadas diversas práticas de inclusão digital de grande relevância no Brasil e em outras partes do mundo. Além dessas apresentações, serão realizados debates, plenárias e oficinas práticas.
Nesta edição, os destaques serão o Programa Telecentros.BR e a Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital, que irá capacitar 10 mil agentes de inclusão digital. A Oficina também apresentará um panorama da inclusão digital no Brasil, mostrando a evolução do tema na última década e as perspectivas futuras.
Governo Federal divulga iniciativas selecionadas no Programa Telecentros.BR 27/04/2010
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Telecentro Manoah faz parte da Iniciativa da SEICT/AL e será um dos beneficiados pelo programa
O amplo interesse da sociedade na expansão da atual rede de telecentros vai contribuir para o governo atingir a meta de criar três mil novas unidades em 2010. A relação dos projetos aprovados será publicada nesta terça-feira (27/04) no Diário Oficial da União.
O Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital, que receberá investimentos de R$ 165 milhões, lançou o primeiro edital de seleção de propostas em fevereiro. As inscrições terminaram dia 26 de março. Foram apresentados 1.071 projetos. Eles tratavam de 14.925 telecentros, entre novos e em funcionamento. Os selecionados (63) propõem criar mais de seis mil telecentros e, também, fortalecer 3.514 unidades já existentes.
“É necessário ampliar e qualificar os telecentros para que cada vez mais brasileiros tenham acesso a esse meio extraordinário de adquirir e difundir conhecimento que é a Internet”, afirma o coordenador dos programas de inclusão digital, Cezar Alvarez. “Isso é fundamental para o desenvolvimento do nosso povo e do nosso país.”
A seleção das iniciativas que vão receber apoio federal foi feita em conjuntos pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações e do Planejamento, que coordenam o programa. Foram escolhidas aquelas que cumpriram procedimentos de inscrição e estão dispostas a implantar e manter ao menos 10 telecentros sob as diretrizes de funcionamento do Programa.
A avaliação considerou também o grau de apoio das proponentes aos telecentros, a experiência prévia e capacidade de continuidade, além da localização das unidades de maneira coincidente a políticas federais prioritárias e a abrangência populacional.
O programa vai oferecer equipamentos de informática novos e recondicionados, mobiliário, conexão à Internet em banda larga, além de bolsas e formação para monitores. “O que cada telecentro vai efetivamente receber será definido conjuntamente entre a Coordenação do Programa e a respectiva entidade proponente selecionada”, informa Cristina Mori, coordenadora executiva do Programa no Ministério do Planejamento.
Confira a lista de propostas selecionadas, conforme o Nº da proposta registrada no sistema de inscrições (SIATC) e o nome da respectiva entidade proponente:
Nº Proposta – Nome da Entidade Proponente
10 – IGES – Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor
27 – Ministério da Integração Nacional
69 – Fundação Municipal de Educação de Niterói (RJ)
86 – Prefeitura Municipal de Cariacica (ES)
87 – GIRAL – Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local
91 – Movimento Ceará – Associação dos Educadores Populares do Ceará
98 – PRODABEL – Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte
100 – MMA – Ministério do Meio Ambiente
101 – IDEAR – Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social
147 – Prefeitura Municipal de Russas (CE)
159 – Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná
160 – Tanquinho Prefeitura (BA)
161 – SECTI/ Governo do Estado da Bahia
174 – PMPA SMDHSU CIDAT – Prefeitura de Porto Alegre (RS)
210 – Fundação Banco do Brasil
230 – Prefeitura Municipal de Vitória (ES)
235 – Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS)
242 – Banco do Brasil
261 – Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS)
320 – Sedect/ Governo do Estado do Pará
325 – Casa de Cultura Tainã
334 – Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal
338 – Ministério do Desenvolvimento Agrário
395 – Prefeitura de Novo Hamburgo (RS)
401 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante (CE)
433 – Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina
462 – Ministério da Justiça
475 – Prefeitura Municipal de Ivinhema (MS)
560 – Prefeitura Municipal de Bauru (SP)
601 – SEMED/ Prefeitura Igarapé-Miri (PA)
608 – Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão / Prefeitura Municipal de Osasco (SP)
624 – AFFAS – Ação Faça uma Família Sorrir
631 – PMVR – Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RJ)
643 – Prefeitura Municipal de Arapiraca (AL)
645 – Censipam – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
667 – Prefeitura Municipal de Guarulhos (SP) – Secretaria do Trabalho
681 – MPA – Ministério da Pesca
708 – Prefeitura Municipal de Patos (PB)
729 – Coletivo Digital
739 – Prefeitura Municipal Boa Esperança (MG)
741 – Universidade do Estado do Amazonas – UEA
753 – Prefeitura Municipal de Cruzeiro (SP)
795 – Prefeitura do Recife (PE)
808 – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT
828 – Prefeitura Municipal de Fortaleza (CE)
857 – Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados
881 – Secretaria de Estado da Gestão Administrativa do Acre
905 – PMPV – SEMDESTUR – Prefeitura de Porto Velho (RO)
909 – Centro Marista de Solidariedade
968 – Iguatu Prefeitura (CE)
987 – Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB)
1029 – Movimento de Integração e Orientação Social – MEIOS
1068 – UNBEC – União Norte Brasileira de Educação e Cultura
1100 – Prefeitura Municipal de Caruaru (PE)
1103 – SECTI/ Governo do Estado de Alagoas
1126 – COMANAS – Consórcio de Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional
1133 – Prefeitura Municipal de Bom Jardim (RJ)
1148 – Prefeitura Municipal de Cascavel (CE)
1159 – Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
1164 – UFPA – Universidade Federal do Pará
1225 – CEDDISP – Comitê de Educação para Democratização da Informática São Paulo
1313 – Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social
1382 – Governo do Estado da Paraíba
Aberta a segunda fase do debate público sobre Marco Civil da Internet no Brasil 16/04/2010
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Foi reaberto o debate público do Marco Civil da Internet no Brasil. Nesta fase, a discussão terá por base a minuta preliminar de anteprojeto de lei, elaborada após uma primeira fase de consultas realizada em 2009. O texto está organizado em 33 artigos, agrupados em cinco capítulos: disposições preliminares; dos direitos e garantias dos usuários; da provisão de conexão e de serviços de internet; da atuação do poder público; e disposições finais.
Nos próximos 45 dias, a sociedade poderá novamente opinar sobre as regras propostas para garantir direitos, determinar responsabilidades e orientar a atuação do Estado no desenvolvimento da rede mundial de computadores. Em seguida, uma nova versão do anteprojeto irá incorporar o resultado dessa segunda fase e deve ser enviado até o final de junho ao Congresso Nacional.
A minuta preliminar de anteprojeto de lei foi elaborada pela equipe do Ministério da Justiça, em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas-RJ, a partir das contribuições recebidas na primeira fase. Mais uma vez, a participação plural da sociedade é essencial. Participe e divulgue.
Publicada Portaria que Regulamenta Programa Telecentros.BR 28/01/2010
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No dia 4 de janeiro de 2010 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria MP/MCT/MC n º 535/2009 . O texto estabelece as regras operacionais, diretrizes e normas para a execução do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR, no âmbito da política de inclusão digital do Governo Federal.
O Programa Telecentros.BR tem por objetivo viabilizar a manutenção de telecentros existentes e a implantação de novos espaços públicos e comunitários de acesso às tecnologias da informação e comunicação. Serão oferecidos computadores, conexão, bolsas de auxílio financeiro a monitores e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas para apoio às unidades.
O Programa é resultado de um esforço do Governo Federal, sob orientação da Presidência da República, de coordenação do apoio aos espaços públicos e comunitários de inclusão digital. O apoio será em conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores, e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas que atuem nos telecentros. O objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à continuidade das iniciativas em curso, assim como à instalação de novos espaços.
São responsáveis diretos pela coordenação do projeto os Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, sendo este último o responsável pela coordenação executiva.
Foram realizadas consulta pública, de 29/04 a 10/06/09, em que o conjunto de documentos relativos ao Programa esteve disponível para contribuições; chat (conversação em tempo real na Internet) no dia 14 de maio; e audiência pública no dia 19 de maio, em Brasília, com transmissão por videoconferência a 28 localidades. No dia 28 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto N° 6.991, de 27 de outubro de 2009, que institui o Programa , no âmbito da política de inclusão digital do Governo Federal.
O procedimento para adesão de entidades proponentes ao Programa e de solicitação dos recursos oferecidos pelos telecentros estará descrito na chamada pública de seleção, cujo lançamento será precedido de ampla divulgação.
ATN promove 1º Prêmio Telecentros Brasil 17/08/2009
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O Prêmio Telecentros Brasil foi criado pela Associação Telecentro de Informação e Negócios (ATN) em copromoção com o Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério de Minas e Energia, do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília e o apoio da Accor, Comicro, Intelbras e Hexa Brasil. Juntas, elas promovem anualmente o Prêmio Telecentros Brasil com objetivo de:
I. Reconhecer o esforço de inclusão digital por parte do Setor Público e Privado;
II. Estimular a atuação dos telecentros em todo o país;
III. Elevar o nível de competitividade empresarial;
IV. Promover a reflexão de casos de referência tecnológica, ambiental, social e de empreendedorismo em inclusão digital no País;
V. Fomentar a interação permanente entre os setores governamentais, empresariais, acadêmicos e sociais para inclusão digital do País;
VI. Estimular a apresentação de candidaturas alinhadas às políticas públicas, destacando: ensino à distância, saúde, geração de emprego e renda, esporte, música, lazer, cidadania, segurança, desenvolvimento social e econômico;
VII. Fomentar a divulgação no País do conceito de telecentro verde e de convergência digital;
VIII. Agraciar pessoas que se destacam nas atividades de inclusão digital.
O conceito de Telecentro utilizado no Prêmio Telecentros Brasil é o do ambiente que orienta e capacita pessoas para o uso de equipamentos de informática e acesso a informações disponibilizadas na internet, com objetivo de contribuir para a alfabetização digital, capacitação técnica e gerencial com vistas a amplificar o desenvolvimento sustentável de atividades econômicas.
Serão concedidos 5 (cinco) Prêmios Telecentros Brasil, uma para cada uma das seguintes categorias:
a) Alfabetização Digital: para valorizar a importância da iniciação no uso e gestão de equipamentos de informática e acesso a internet com vistas a melhoria das condições sociais, econômicas, educacionais e culturais de seus usuários.
b) Orientação e Capacitação: para valorizar as iniciativas de aprendizagem no ambiente de inclusão digital, desde alfabetização digital até estímulo ao empreendedorismo por meio do comércio eletrônico e de uso de técnicas produtivas sustentáveis.
c) Produtos e Serviços: para valorizar a oferta de produtos e serviços que possam atrair o interesse da comunidade na qual está inserido e desta forma, incorporar a mudanças culturais nos hábitos da comunidade, fazendo com que a mesma reverta em qualidade de vida.
d) Gestão de Telecentros: para destacar e dar visibilidade às boas práticas gerenciais em telecentros.
e) Personalidade em Inclusão Digital: para agraciar empresários, executivos e gestores de telecentros que se destacaram no desenvolvimento de atividades de inclusão digital no País.
Maiores informações e inscrições no site da ATN
8ª Oficina para Inclusão Digital 17/08/2009
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Telecentristas, coordenadores de programas de inclusão digial, gestores públicos, estudiosos e interessados no tema já têm seu encontro marcado: a 8ª Oficina para Inclusão Digital que ocorrerá entre 24 e 27 de novembro de 2009. Vamos nos reunir no SESC Venda Nova em Belo Horizonte, Minas Gerais, um dos estados com maior número de telecentros no Brasil.
Este ano, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento – SLTI, em conjunto com o Comitê Técnico de Inclusão Digital do Governo Federal, realizará o evento na capital mineira em parceria com a Prefeitura local, por meio da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte – Prodabel.
A grade de programação será definida com os órgãos e entidades que fazem parte do comitê organizador do evento. Alguns temas em destaque: o Projeto Nacional de Apoio a Telecentros, o ONID, as Redes de Formação e a integração de projetos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil.
Minas Gerais é a UF com o maior número de telecentros cadastrados em nosso sistema, com 1.152; seguido de São Paulo, com 860 e do Paraná, com 320. Já as três UFs com o menor número de espaços cadastrados no ONID são Sergipe, com 31; Amapá, com 16 e Roraima com 12. Para mudar estes números, cadastre seu telecentro em http://cadastro.onid.org.br.
MC libera código-fonte do sistema operacional dos telecentros 02/07/2009
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Sistema também será usado nos equipamentos de 15 mil novos telecentros que o ministério vai licitar.
O código-fonte do sistema operacional desenvolvido em plataforma Linux para ser utilizado nos telecentros comunitários já está disponível na página do Ministério das Comunicações, na internet. Agora esta ferramenta passa a ser de domínio público e qualquer pessoa pode utilizá-la para desenvolver outros sistemas livres.
“É mais um sistema operacional desenvolvido em plataforma livre que contribui para a universalização da política pública de inclusão digital do Governo Federal”, explicou Carlos Paiva, coordenador-geral de projetos especiais do ministério. Para acessar o código-fonte, clique no link (http://www.mc.gov.br/inclusao-digital/telecentros/solucao-integrada-edital-25-2007-codigos-fonte).
Além de atender a uma exigência do edital nº 025/2007 que licitou equipamentos de informática, audiovisuais e mobiliários para a montagem de 6,2 mil telecentros públicos em todo o país, a liberação do código-fonte servirá para que os interessados no novo pregão, já em andamento no Ministério das Comunicações para adquirir mais 15 mil kits, possam testar o sistema operacional em suas máquinas. De acordo com o coordenador do programa, Carlos Paiva, os equipamentos de informática dos novos telecentros também deverão utilizar o sistema operacional dos telecentros atuais.
Durante a audiência pública que discutiu os termos do edital da nova licitação, em 23 de junho, a coordenação do programa distribuiu DVDs com cópias do sistema operacional, para que possa ser testado por cada interessado no pregão. “Como o sistema operacional já foi adquirido no pregão anterior, em tese, a utilização do mesmo sistema nas máquinas do próximo pregão pode reduzir os custos da expansão do programa”, explica Carlos Paiva.
Fonte: http://www.mc.gov.br
MC repassa R$ 6,2 milhões para MEC capacitar monitores de telecentros 16/06/2009
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Expectativa é treinar cerca de 13 mil servidores públicos municipais em todo o país até julho
Brasília – O Ministério das Comunicações encaminhou ao Ministério da Educação, nesta segunda-feira, 8 de junho, a listagem com os nomes de 2.952 servidores municipais inscritos para participar do treinamento para trabalhar com o sistema operacional desenvolvido sobre plataforma de software livre usado nos telecentros. A capacitação é a terceira etapa do programa que já instalou espaços públicos de acesso à internet em 5.450 municípios brasileiros.
Os servidores inscritos serão contatados pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) que estão responsáveis por toda a logística de capacitação. O treinamento está previsto para acontecer entre junho e julho, com duração de 40 horas, em tempo integral, durante uma semana.
Em setembro de 2008, 62 professores de 31 IFETs receberam o treinamento para trabalhar com o Sistema Operacional da Metasys, instalados nos equipamentos dos kits telecentros. Estes professores vão repassar o conhecimento adquirido a outros 340 professores que integram os 234 IFETs em todo o país, responsáveis por capacitar cerca de 13 mil servidores municipais que atuarão como coordenadores e monitores dos telecentros. Estes, por sua vez, serão responsáveis pela multiplicação do conhecimento sobre a tecnologia em seus municípios. Assim, será formada uma grande rede de capacitação, difundindo e consolidando o uso do software livre em todo o país.
Inscrição
Em 1º de abril, o Ministério das Comunicações encaminhou telegrama a todas as prefeituras municipais solicitando a indicação de dois servidores para serem capacitados na tecnologia utilizada nos telecentros. Até agora, 1.476 prefeituras atenderam à solicitação. As prefeituras que ainda não increveram seus servidores para a capacitação devem encaminhar, o mais breve possível, para os endereços eletrônicos telecentros@mc.gov.br ou telecentros@mec.gov.br nome completo, e-mail e telefone dos incritos, além de indicar o IFET mais próximo de seu município, onde serão realizadas as capacitações.
Investimento
Na quinta-feira, 4 de junho, o Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 339, de 3 de junho de 2009, que altera a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2008, que era até 31 de dezembro de 2008, para 31 de dezembro de 2009 e redefiniu os recursos inicialmente alocados na portaria nº 814, de 9 de dezembro de 2008. Com a nova portaria, foi aprovada a transferência de R$ 6.199.259,98 para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação realizar a capacitação dos servidores públicos municipais. Os recursos repassados serão para custear o pagamento de diárias (R$ 486.720,00), serviços de terceiros (R$ 4.422.600,00), restituições (R$ 619.020,00) e despesas com locomoção (R$ 670.919,98) dos servidores para os IFETs mais próximos dos seus municípios.
Projeto Nacional de Apoio a Telecentros 07/05/2009
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Estão em consulta pública até o dia 29 de maio documentos relativos ao projeto do Governo Federal que pretende oferecer apoio à implantação e ao fortalecimento de telecentros. A ação prevê a adesão de iniciativas de órgãos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil responsáveis pelas unidades. Os documentos estão abertos a contribuições no endereço http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica.
No dia 19 de maio, haverá uma audiência pública transmitida por videoconferência a 24 localidades, para esclarecimentos sobre o projeto nacional de apoio a telecentros. Esta audiência acontecerá no âmbito da consulta, cujos documentos estão disponíveis online para contribuições de 29 de abril a 29 de maio. Os interessados em participar da audiência devem estar atentos aos procedimentos, disponíveis em http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros.
