Estados e municípios se mobilizam para criar planos de livro e estímulo à leitura 10/05/2010
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Começa nessa segunda-feira, dia 10 de maio, uma série de encontros estaduais e municipais para a discussão de planos de livro e leitura, assim como o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), criado em 2006, que compõe as diretrizes de uma política para o setor. O projeto Mais Livro, Mais Leitura nos estados e municípios ocorre em Pinhão (PR), de 10 a 12 de maio, e segue para outras oito cidades brasileiras até o fim de junho.
As reuniões são o início de um processo de discussão para a elaboração dos planos, que são políticas de Estado. A partir dos fóruns, a sociedade civil e governos começam uma articulação para a instituição do Plano Municipal de Livro e Leitura (PMLL) e do Plano Estadual de Livro e Leitura (PELL). A meta do Ministério da Cultura é que, até o fim do ano, 100 municípios tenham implantados seus PMLLs e 10 estados seus PELLs. O Ministério da Cultura pretende também atender a todas as regiões brasileiras com a realização de fóruns.
Até o momento, a única cidade brasileira a criar o seu plano foi Passo Fundo (RS). O estado de Mato Grosso do Sul, em encontro realizado entre 7 a 9 de abril, instituiu por decreto seu PELL – que está em processo de elaboração. No portal do PNLL (www.pnll.gov.br), 50 cidades já se cadastraram demonstrando o interesse de criar seus planos. No endereço eletrônico, estados e municípios encontram um guia de implantação dos planos.
Após o encontro do Paraná, as discussões seguem para Belo Horizonte (17 de maio, durante a Bienal do Livro de Minas Gerais), Foz do Iguaçu (21 de maio, com audiência pública na Câmara dos Vereadores) e Uberaba (28 de maio). Os estados do Acre, Bahia e Paraíba já confirmaram a realização dos fóruns até junho, além das cidades de Canoas (RS) e Alexânia (GO).
O projeto Mais Livro, Mais Leitura nos estados e municípios visa fomentar os planos, mobilizando, capacitando e assessorando prefeituras e governos estaduais. “O Plano Nacional do Livro e Leitura só ganhará ressonância e efetividade se estados e municípios abraçarem as mesmas preocupações, criando as condições para que a política do setor seja implantada”, afirma Fabiano dos Santos Piúba, diretor de Livro, Leitura e Literatura, do Ministério da Cultura. O PNLL foi instituído pelos Ministérios da Cultura e da Educação e tem como eixos a democratização do acesso, o fomento à leitura, a valorização da leitura e comunicação e o apoio à economia do livro. O plano pauta todas as ações do MinC e do MEC no setor, cujos investimentos, na área de cultura, saltaram de R$ 6,1 milhões para R$ 95 milhões, entre 2003 e 2009, um aumento de 1.500% no período.
Estimular a leitura e formar mediadores serão prioridades do PNLL em 2009 31/03/2009
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No mês de abril, o ministro Juca Ferreira receberá, em Brasília, uma comissão composta por representantes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e de participantes do Seminário Formação de Mediadores de Leitura, realizado em São Paulo. O grupo fará a entrega de três documentos conclusivos do seminário, os quais apresentam propostas que vão auxiliar os Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) na formulação de políticas públicas de leitura. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também receberá a documentação.
“Os textos elaborados servem de lastro para que o governo desencadeie algo sem precedentes nessa área”, afirma o cronista, poeta, teórico, professor e jornalista Affonso Romano de Sant’Anna, que participou ativamente do seminário. Na ocasião, ele propôs que o projeto de leitura seja assunto prioritário da Presidência da República.
Dentre as diversas sugestões que a comissão entregará aos ministros consta a necessidade de realização de cursos de formação de mediadores, dirigidos especialmente a professores e educadores, cujo trabalho envolverá as universidades. Outros pontos expressam que a literatura infantil seja valorizada como a literatura direcionada ao público adulto, que a internet esteja presente na formação dos mediadores da leitura e que o PNLL ganhe a institucionalidade por lei, uma vez tratar-se de instrumento que garante a sua continuidade.
Necessidade de Mediadores
De acordo com o secretário-executivo do PNLL, José Castilho, o trabalho de fomento è leitura e de formação de mediadores será prioriário este ano. “Não há possibilidade de política pública exitosa de livro e leitura apenas com a implantação de bibliotecas e a distribuição de livros à população”, destaca o secretário, acrescentando que é necessário a formação de pessoas que implantem ou incentivem nos outros o hábito da leitura.
Uma ‘carta do seminário’ integra a documentação. “Ela faz um balanço do momento privilegiado que vivemos no atual governo na área do livro e da leitura e faz uma importante reivindicação ao Presidente da República”, diz Castilho.
A carta foi redigida por Affonso Romano de Sant’Anna , que presidiu a Fundação Biblioteca Nacional na década de 1990, ocasião em que foram criados o Sistema Nacional de Bibliotecas e o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler). Segundo o escritor, todo conteúdo da carta saiu de um consenso e sugere aprofundamentos da política de leitura. “Leitura é algo tão importante, que deveria ser considerado algo de ‘segurança nacional’ “, ressalta.
Os outros dois documentos são a ‘Declaração do seminário’, escrita pelo professor Ezequiel Theodoro da Silva, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também presidente de honra da Associação de Leitura do Brasil. Esse documento apresenta conceitos, necessidades e sugestões para um completo programa de formação de mediadores de leitura. O outro texto refere-se à proposta de curso de formação de mediadores e foi coordenada pela professora Tania Rösing, da Universidade de Passo Fundo.
Projeto Conjunto
Promovido pelo PNLL, o seminário reuniu, nos dias 12 e 13 de março, representantes de ministérios, da Presidência da República, de secretarias estaduais de cultura, bibliotecários, professores, escritores e outros profissionais. O ministro Juca Ferreira participou da cerimônia de abertura, e em seu discurso destacou, dentre muitos aspectos, a necessidade de modernização e reformulação das bibliotecas como novos centros de cultura. A Coordenação-Geral de Livro e Leitura do MinC esteve presente nos dois dias do evento, nos vários momentos de debate que ocorreram.
“Pela primeira vez vi autoridades de vários ministérios coordenadas com a Presidência da República e dispostas a um projeto conjunto. Por isto, propus que o projeto de leitura se transformasse num projeto interministerial e que seja assunto prioritário da Presidência da República”, destaca Affonso Romano. Para ele, é neste governo que a questão do livro e da cultura está avançando.
O professor Ezequiel Theodoro ressalta que o seminário trouxe, principalmente, alento e esperança. Ele salienta o alto nível dos debates, relacionados à política nacional de leitura, à divisão mais equitativa dos investimentos federais, às funções das escolas e dos professoresa na difusão da literatura e outros itens.
Segundo Ezequiel, as conclusões do seminário vão fornecer subsídios para uma sintonia maior entre os polos da produção do livro e sua distribuição e os da recepção e do consumo. “É preciso equilibrar os investimentos, formando recursos humanos para dinamizar o livro e a leitura”, enfatiza o professor. Ele lembra que, ao lado do trabalho dos mediadores, devem ocorrer, simultaneamente, investimentos na esfera da infra-estrutura que atenda os leitores.
O relatório do seminário pode ser acessado neste link
