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Sefic/MinC abre processo de indicação dos membros da CNIC para o Biênio 2011/2012 18/05/2010

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O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), está com processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2011/2012. O Edital, publicado no Diário Oficial da União no último dia 7 (Seção 3, páginas 33 e 34), torna pública a abertura das inscrições e traz como novidade uma metodologia que visa ampliar a representatividade das cinco regiões brasileiras em seu plenário.

O processo de habilitação dos representantes da sociedade civil organizada para indicarem os membros que comporão a CNIC será realizado entre os dias 13 de maio e 14 de julho de 2010. Poderão participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar toda a documentação das seguintes formas:

diretamente no Protocolo Central do MinC ou encaminhada por via postal, com aviso de recebimento, devendo, em ambos os casos, estar acondicionada em envelope endereçado à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura – MinC, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 1º Andar, CEP 70068-900,Brasília – Distrito Federal, aos cuidados do Presidente da Comissão Avaliadora; ou
endereçado à Caixa Postal n.º 8.606, CEP 70312-970, Brasília – DF, sob a inscrição “Edital de Convocação CNIC 2011/2012″.
A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 10 de agosto, por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União. “O novo processo converge com os princípios de representatividade nacional da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

Confira o Edital e o Formulário de Inscrição

Programa de Capacitação em Projetos Culturais acontece em Arapiraca 06/05/2010

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Teve início hoje em Arapiraca a segunda fase do Programa de Capacitação em Projetos Culturais, uma realização do Ministério da Cultura através da Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura que proporciona aos participantes treinamento específico desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Cultural da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro.

Neste evento, 90 pessoas que foram selecionadas após um curso de nivelamento on line, avaliação virtual e análise de currículo, estão reunidas durante três dias para receber novos conteúdos em modelagem de projetos. Neste primeiro dia, o instrutor Roberto Pimenta apresentou os conceitos da matriz de estrutura lógica elaborado pelos técnicos da FGV.

De acordo com Roberto Pimenta o programa apresentado conta com o trabalho de várias pessoas da FGV e, “além de ser uma oportunidade única o trabalho conjunto com o MinC, esse é o primeiro grande trabalho feito com base em pesquisas realizadas anteriormente que identificaram as necessidades dos agentes culturais”.

Para Telma Tavares, coordenadora do Programa, o fato do curso ter sido elaborado após esse levantamento representa um ganho, pois possibilita trabalhar conjuntamente a qualificação das propostas, a profissionalização dos agentes e a composição dos quadros. Ainda de acordo com Telma, “as diretrizes do programa estão focadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste devido a que nessas regiões observou-se um desnível em relação às outras regiões”.

Um dos objetivos desse programa que busca a melhoria da gestão cultural e uma assimilação da economia da cultura mais adequada à realidade regional é a transformação de projetos de governo em políticas públicas. Há também uma orientação quanto à interiorização do evento e, por isso, a cidade de Arapiraca foi selecionada.

Esta fase presencial do curso tem seqüência até sexta-feira. Para o dia de amanhã estão previstas duas palestras sobre direitos autorais. O treinamento completo prevê ainda a realização de outros sete módulos a distância quando, ao final, serão selecionados 4 participantes para atuarem como multiplicadores do Programa.

Maceió recebe Seminário sobre economia da cultura 16/04/2010

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Com o apoio dos SEBRAE/AL, da Garimpo de Soluções e da Secult/AL, a Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC) em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveram em Maceió o Seminário Itinerante Economia da Cultura e Desenvolvimento, iniciativa que surgiu a partir da identificação de demandas regionais por informações acerca do potencial econômico da cultura voltado para o desenvolvimento em cidades visitadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O evento se dispôs a promover a reflexão sobre o tema, incentivar a implementação de ações integradas entre destacadas instituições públicas e privadas das localidades, objetivando contribuir para a profissionalização do setor e a conseqüente qualificação e ampliação dos resultados junto às populações regionais.

No auditório do Sebrae/AL, as paletras se dividiram entre manhã e tarde, contando com a abertura realizada pelo Secretário de estado da Cultura de Alagoas, Sr. Ovaldo Viegas. Na sequência, Kátia de Marco apresentou a palestra “A cultura no cenário brasileiro: contexto e futuro”, onde a socióloga procurou contextualizar esse novo momento global a partir do fenômeno da pós-modernidade, suas particularidades e repercussões no segmento da cultura.

No final da manhã foi a vez do economista Leandro Valiati abordar a “Economia da Cultura”, segundo ele mesmo disse, de uma maneira prática, numa tentativa de desmitificar uma possível carga negativa da presença do mercado nas atividades culturais e delimitando também o papel das esfera pública e privada e da sociedade civil.

Para falar sobre cultura, economia e desenvolvimento e a interação desses conceitos como estratégia para o desenvolvimento sustentável dos estados, a economista e administradora Ana carla Fonseca Reis expôs a palestra “Economia da Cultura e Desenvolvimento” dando ênfase também ao papel do turismo cultural e da economia criativa como formas de potencializar as áreas de atuação cultural.

Na oportunidade foi lançado o livro Economia da Cultura: idéias e vivências (Publit, 2009), organizado por Ana Carla Fonseca Reis e Katia de Marco que contém vários artigos, reúne pesquisas, conceitos e relatos institucionais que aprofundam o assunto de maneira esclarecedora e descomplicada.
Uma versão digital do livro poder ser baixada aqui

Pré-Conferências Setoriais de Cultura já tem data marcada 10/02/2010

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O Ministério da Cultura, dentro das etapas da II Conferência Nacional de Cultura, está organizando as Pré-Conferências Setoriais de Cultura que têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e eletivo e são instâncias de articulação local e regional de agentes culturais de cada uma das áreas artísticas e de patrimônio com assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais.

As etapas das pré-conferencias setoriais de cultura obdecem ao seguinte calendário:

Audiovisual e Cultura Afro-brasileira
Data: 23 a 25/02
Local: Brasília

Arquivo
Data: 24 a 26/02
Local: Rio de Janeiro

Design
Data: 25 a 27/02
Local: Rio de Janeiro

Museus
Data: 26 a 28/02
Local: Rio de Janeiro

Arte Digital, Arquitetura, Artesanato, Artes Visuais, Circo, Cultura Indígena, Cultura Popular, Dança, Livro/Leitura/Literatura, Música, Moda,Teatro, Patrimônio Material e Imaterial
Data: 07 a 09/03
Local: Brasília

Secult promove curso gratuito para gestores de bibliotecas 13/04/2009

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Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação “Bibliotecas Públicas: princípios e diretrizes”, que acontece dias 4 a 8 de maio. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e direcionado especialmente aos gestores e mediadores de leitura nos municípios alagoanos que dispõem de bibliotecas públicas. As inscrições se encerram dia 24 deste mês.

Na programação, temas referentes à preservação dos acervos, organização técnica, a valorização da literatura infantil, como a literatura para adulto, a dinamização dos acervos, o uso da internet como instrumento para a formação de mediadores da leitura e o planejamento de atividades que assegurem a continuidade dessas atividades nos municípios. A carga horária prevista é de 40 horas.

Como parceira do Programa Livro Aberto, a Secult, por meio da Coordenação Estadual do Sistema de Bibliotecas Públicas, vem acompanhando e apoiando todo o processo junto a Fundação Biblioteca Nacional. “Estaremos à disposição de todos os municípios interessados para oferecer a assistência na orientação quanto à instalação e organização do acervo”, destaca Wilma Nóbrega, Coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Publicas.

Mais informações e contatos podem ser feitos no endereço eletrônico: alagoasbib@hotmail.com, e nos telefones (82) 3315-7894, 3315-7865 e 3315-7875. “É bom lembrar que o número de vagas é limitado e as despesas com hospedagem e alimentação serão custeadas pelo município”, conclui Wilma. Se preferirem, os interessados também pode se dirigir à sede da Secult, na Praça Marechal Floriano Peixoto, 517, Centro.

MinC em Alagoas 03/04/2009

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A chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), Tarciana Portella, participa no próximo sábado, 4 de abril, às 9h30, em Maceió, de encontro promovido pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). O encontro faz parte do I Seminário Alagoano de Gestão Cultural e Economia da Cultura e acontecerá no auditório Guedes de Miranda – Espaço Cultural Universitário (Praça Visconde de Sinimbu, Centro). A pauta será antecipada à imprensa nesta sexta-feira, dia 3, às 15h30, no local do evento.

Tarciana falará sobre a proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura e destacará as ações do Programa Mais Cultura que estão em curso no estado de Alagoas. A proposta do Projeto de Lei está disponível para consulta pública até 6 de maio, na página eletrônica da Casa Civil da Presidência da República, no link www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm. Também já está aberto um fórum de discussão sobre o assunto no Blog da Reforma da Lei Rouanet (blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet).

Mais Cultura em Alagoas

O Mais Cultura integra a Agenda Social do Governo Federal e tem suas ações voltadas preferencialmente aos jovens de classes C, D e E. O governo Alagoas aderiu ao Programa em julho do ano passado e várias ações já estão em curso no estado, contabilizando recursos do MinC de R$ 5,84 milhões.

O quadro de investimento para 2009 está sendo concluído e a previsão é que alcance cerca de R$ 2,17 milhões, sendo a contrapartida estadual de 33%. Com isso, o investimento total girará em torno de R$ 8 milhões. Das ações pactuadas em 2008, estão previstas implantações de oito bibliotecas públicas e a modernização de outras 18 – em ambos os casos as unidades receberão acervo bibliográfico, computadores e estantes.

Dois editais nacionais foram lançados no ano passado. O de Pontos de Leitura premiou 514 iniciativas de incentivo à leitura, sendo que 16 encontram-se em Alagoas (uma delas é da Biblioteca Minervina dos Santos, mantida pelo Mispa), e cada uma receberá kit com livros, computador, estantes e tapete. Já o edital Pontinhos de Cultura/Espaço de Brincar concedeu prêmios de R$ 18 mil a 205 iniciativas culturais voltadas à infância e adolescência, por meio de atividades lúdicas, das quais duas são alagoanas.

Ainda por meio de seleção pública, serão apoiados 30 Pontos de Cultura no estado, sendo dez para o município de Arapiraca. Cada um receberá R$ 180 mil, divididos em três anos – R$ 120 mil do MinC e o restante dos governos estadual e municipal.

Mais informações: mais.cultura.gov.br.

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