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Biblioteca de SP tenta atrair o público com best-sellers e computadores fevereiro 8, 2010

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No final da tarde da última quinta-feira, arrematou-se o último detalhe da festa. Com ar triunfante, o responsável pela área tecnológica da Biblioteca de São Paulo exibiu, para a diretora Magda Montenegro, a primeira carteirinha de sócio. O documento será entregue hoje ao governador José Serra, durante a inauguração do espaço.

“Não é uma ótima ideia dar para ele a carteirinha número um?”, pergunta, sorridente, a bibliotecária. Vinda de uma biblioteca universitária, no Rio de Janeiro, Montenegro está cheia de entusiasmo com o novo projeto, orçado em R$ 12,5 milhões e filho protegido do secretário de Cultura, João Sayad. “O secretário me liga todos os dias e já deu a ordem: “Saiu um livro, compra logo”. Este lugar vai fazer sucesso porque não é soturno e não vai ter bibliotecário pedindo silêncio. É um espaço acolhedor, colorido.”

No prédio instalado no Parque da Juventude, onde árvores tentam apagar as lembranças da Casa de Detenção do Carandiru, tudo cheira a novo. E ambiciona certa modernidade.

Numa área de 4,2 mil metros quadrados, entre pufes roxos, mesas alaranjadas e pinturas lúdicas nos vidros, vê-se computadores, leitores de braille, DVDs e exemplares de “A Cabana” e “Crepúsculo”.

“Queríamos um lugar que dessacralizasse a imagem da biblioteca e fosse atraente para o público não leitor”, diz o secretário João Sayad que, habitualmente avesso a entrevistas, mostra prontidão quando o tema é a biblioteca. “Não seguiremos uma orientação acadêmica. Vamos destacar os livros que aparecem nas listas dos mais vendidos na mídia. Pedi para que fosse organizada como livraria, mais do que como biblioteca. Até os funcionários vão se comportar como vendedores. Será uma megastore cultural.” O espaço está apto a receber 800 pessoas por hora, mas a secretaria prefere não expor a previsão de público.

As inspirações declaradas do projeto são as bibliotecas de Santiago, no Chile, e de Bogotá, na Colômbia. “Espero que a gente atraia principalmente crianças e jovens. Mas, claro, não ficarei frustrado se tiver lá aposentados lendo jornal”, diz Sayad. “Minha única briga foi para que os especialistas cedessem ao gosto comum. As compras serão norteadas pela demanda dos leitores.”

Responsável pelo setor de bibliotecas da secretaria, Adriana Ferrari segue a cartilha de Sayad e defende que, quietos numa prateleira, os livros não atraem o público. “Tem que ter estratégias de atração”, diz. “As bibliotecas, normalmente, funcionam em horário de repartição pública. Nós funcionaremos todos os dias [menos às segundas-feiras], estamos ao lado de um parque e teremos uma agenda de eventos movimentada, com filmes, contadores de história, circo e shows.”

Para erguer o espaço, a secretaria aplicou R$ 10 milhões do próprio orçamento e contou com R$ 2,5 milhões de um programa destinado ao estímulo à leitura, do Ministério da Cultura (MinC). Anualmente, haverá R$ 1 milhão para compras.

Questionado sobre o porquê de tamanho investimento num novo espaço enquanto outras bibliotecas definham, Sayad observa que a nova biblioteca servirá também como centro de treinamento para as 941 bibliotecas municipais que integram o sistema do Estado. “O objetivo da secretaria na área de literatura é incentivar a leitura. E achamos que a biblioteca fará isso”, limita-se a dizer.

Sayad refuta a ideia de que sua administração seja norteada pelas grandes — e visíveis — obras, como o Museu do Futebol e as escolas de circo e teatro, ainda não inauguradas. “Não se pode dizer isso, não”, rebate.

“Temos 18 obras em andamento, mas não são marcadas pela grandiosidade. Como poder público, temos que preservar a cultura que não se viabiliza sozinha.” Os best-sellers não se viabilizam? “Sim, mas o público, em geral, não tem acesso a eles.”

BIBLIOTECA DE SÃO PAULO
Onde: av. Cruzeiro do Sul, 2.630 (ao lado do metrô Carandiru)
Quando: ter. a sex., das 9h às 21h, sáb., dom. e feriados, das 9h às 19h (abertura para o público amanhã)
Quanto: entrada gratuita

Dia da Internet Segura 2010 fevereiro 4, 2010

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O Ministério Público Federal em São Paulo, o Comitê Gestor da Internet (CGI) e a ONG SaferNet convidam o público para os eventos oficiais do Dia da Internet Segura na Capital, cujo tema deste ano é “Pense Antes de Postar”. Um debate para estudantes e professores e um plantão voltado ao cidadão serão realizados no auditório da sede do CGI, no Brooklin, em São Paulo, no próximo dia 9 de fevereiro, data escolhida para o evento este ano.

Os trabalhos começam às 10h, com o debate “Privacidade x Segurança na Internet: um equilíbrio possível?”. Voltado ao público jovem, especialmente universitários e professores, o evento visa discutir o papel de governos, educadores, pais, ONGs, mídia, indústria especializada e outros atores relevantes na área de proteção dos direitos dos cidadãos, não apenas usando novas tecnologias na persecução penal, mas se preocupando em preservar os direitos individuais.

Os organizadores apostam que é fundamental a parceria entre todos para garantir o uso positivo das novas tecnologias e reduzir os riscos decorrentes de comportamentos perigosos ou abusivos na web.

Às 14h começa o Plantão da Cidadania na Web. Num bate-papo coloquial, operadores do direito, como procuradores da República e promotores, técnicos da área de informática e internet, educadores e psicólogos ouvem as principais dúvidas dos internautas sobre ameaças e armadilhas na internet e dão sugestões de encaminhamentos que podem ser dados sob os enfoques legais, técnicos, educacionais e familiares, dependendo do caso.

Em ambos os eventos as vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail nucleodeeventos@prsp.mpf.gov.br . Tanto o debate quanto o plantão serão transmitidos ao vivo, por IPTV, no site www.internetsegura.br .

O Dia Mundial da Internet Segura surgiu em 2003, na Europa, por iniciativa da Comissão Europeia, a partir da rede INSAFE. O principal objetivo da data é conscientizar os internautas para o uso seguro e responsável da rede.

SERVIÇO

DIA DA INTERNET SEGURA

9 de fevereiro de 2010

10h às 12h – Debate: Privacidade x Segurança na Internet: um equilíbrio possível?

14h às 16h – Plantão da Cidadania na Web

Inscrições (somente por e-mail) nucleodeeventos@prsp.mpf.gov.br até 16h do dia 8 de fevereiro

Transmissão (IPTV) pela TV Cultura no site www.internetsegura.br

Local: Auditório do CGI
Endereço: à Avenida das Nações Unidas (marginal Pinheiros), 11.541, 6º andar – Brooklin Novo, São Paulo – SP
/Dia da Internet Segura Brasil 2010:

http://www.diadainternetsegura.org.br

/Mais informações:/

Ministério Público Federal – MPF
11-3269-5068 11-3269-5068

Comitê Gestor da Internet – CGI
Assessoria de Comunicação – S2
Alethea Batista
11-3027-0203 11-3027-0203

SaferNet Brasil
Assessoria de comunicação: Lenina Uzeda
/Tels:/71 3235-5910 / 71 9136-1618 71 9136-1618

Alagoas realiza Assembléia Setorial de Livro Leitura e Literatura janeiro 30, 2010

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A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, realizou a Assembléia Setorial de Livro Leitura e Literatura de Alagoas. A finalidade do encontro foi discutir os eixos temáticos da II CNC e preparar o setor para a realização da Pré-Conferência do Livro e Leitura.

A Assembléia foi realizada no último dia 25, no auditório do Banco do Nordeste, e reuniu vários profissionais que atuam nas cadeias criativas, produtivas e de mediação do segmento. No período da manhã houve uma videoconferência que proporcionou subsídios para uma avaliação do Plano Nacional de Livro e Leitura.

A parte da tarde ficou reservada para a elaboração de propostas para a Conferência e a eleição dos delegados da sociedade civil que atuarão na Pré-Conferência Setorial que será realizada em fevereiro, em local a ser definido. Desse modo, foram eleitos os seguintes representantes:

Delegados eleitos

Mediação: MARIA LIDIA TORRES BERNARDES – Cadeia Mediadora
Criação: MARCELO GIOVANE BARROS – Cadeia Criativa
Produção: EDUARDO VASCONCELLOS – Cadeia Produtiva

Suplentes eleitos

Mediação: JANIEIDE PEREIRA LIMA – Cadeia Mediadora
Criação: SIMONE CAVALCANTE DE ALMEIDA – Cadeia Criativa
Produção: LUIZ ALBERTO MACHADO – Cadeia Produtiva

De acordo com a resolução que disciplina a realização da Conferência Nacional de Cultural, o poder público inidica um delegado e um suplente para completar a lista dos representantes estaduais das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural no Plenário. Para tal efeito, foram indicadas MARIA LUIZA RUSSO DUARTE como delegada titular e MONALISA ALVES BARROS como suplente.

Após leitura detalhada do conteúdo dos 05 Eixos discutidos nas Conferências Municipais e Estadual, a Assembléia, seguindo orientação do MinC, apresentou apenas 01 (uma) proposta correspondente a cada Eixo. De acordo com Wilma Nóbrega, coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas, “as propostas apresentadas refletem o nosso pensamento e contribuição para a II CNC”.

Propostas aprovadas na Assembléia:

1. Garantir recursos por meio de legislação destinados à sustentabilidade de bibliotecas, espaços multiculturais, guardiãs da diversidade cultural, valorizando o livro e a leitura como processo contínuo de difusão da informação e desenvolvimento social;

2. Criar, implantar e garantir políticas de fomento a leitura, visando a manutenção e o fortalecimento de espaços multiculturais e de referência já existentes, como o mapeamento das ações de leitura e a ampliação do acesso à informação, por meio da interiorização, favorecendo a divulgação e a socialização da cultura local;

3. Criar e implantar um programa descentralizado para formação técnica de agentes e mediadores da leitura (bibliotecários, professores, pedagogos, arte educadores e demais promotores da leitura, escritores, ilustradores, livreiros editores e distribuidores) articulados em rede e financiado pelos Ministérios da Educação e Cultura, em parceria com a Sociedade Civil organizada e Universidades, contemplando em sua grade curricular conteúdos pertinentes a área do livro e da leitura com foco nas especificidades locais;

4. Criar mecanismos de gestão junto às instâncias municipais e estaduais, envolvendo a Sociedade Civil, para acompanhar, fiscalizar e oferecer suporte técnico, referente aos editais, elaboração de projetos e suas respectivas prestações de contas, na área de políticas públicas do livro e da leitura;

5. Criação e implantação dos Sistemas Nacional, Estadual e Municipais de informação e de indicadores culturais na área do livro e da leitura, agindo simultaneamente entre Governos e Sociedade Civil (bibliotecários, professores, pedagogos,arte educadores, mediadores da leitura e agentes de leitura), para que estes possam de fato, ter acesso às informações culturais (programas, editais, mapeamentos, leis, etc).

PNLL estimula crescimento de 1.500% do orçamento para as ações no segmento cultural janeiro 30, 2010

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A institucionalização do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) foi destacada na Assembleia de Livro e Leitura, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 28 de janeiro, na Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva, em Canoas, no Rio Grande do Sul.

A atividade integrou um dos 230 debates promovidos naquela cidade gaúcha como parte da programação do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre.

Para o diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Fabiano dos Santos Piuba, “a elaboração do PNLL proporcionou um discurso mais qualificado em torno do tema, o que gerou aumento expressivo no orçamento do Programa Mais Cultura direcionado às ações de livro e leitura, passando de R$ 6 milhões, em 2003, para mais de R$ 90 milhões, em 2009”.

O secretário de Cultura de Canoas e ex-coordenador de Livro e Leitura do MinC, Jefferson Assumção, ressaltou a importância de “assumirmos a tarefa de transformação do Brasil como uma sociedade leitora”.

Segundo Assumção, a mudança já começou, “estamos aprendendo a trabalhar em rede, a conectar um livreiro com um bibliotecário, por exemplo”.

II CNC

A partir dos eixos que estruturam o PNLL – democratização do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização da leitura e comunicação; e apoio à economia do livro – Piúba coordenou, em conjunto com representantes do segmento no Rio Grande do Sul e demais participantes do encontro, a elaboração das propostas que serão debatidas na Pré-Conferência Setorial de Livro e Leitura, atividade que antecede e integra a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que acontecerá em Brasília, no mês de março.

Durante a Assembleia – que contou, ainda, com a participação do secretário executivo do PNLL, professor José Castilho Marques Neto, e do diretor do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), Tadeu Di Pietro – também foram eleitos os três delegados que representarão o estado na etapa setorial.

(Nova) Lei Rouanet prevê 40% do orçamento para o FNC janeiro 30, 2010

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É uma mudança radical na filosofia de incentivo à cultura no País. A nova Lei Rouanet, cujo texto foi assinado quarta-feira pelo presidente Lula, prevê que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) nunca poderá ter menos do que 40% do orçamento do MinC. Até hoje, o fundo (que permite o incentivo direto, sem que o produtor precise captar dinheiro no mercado) recebe valores irrisórios e aleatórios. A maior parte dos recursos chega via renúncia fiscal – empresas adiantam o dinheiro aos produtores culturais, e depois são reembolsadas na hora de declarar o seu Imposto de Renda (IR).

Foram criados 9 fundos setoriais – Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Acesso e Diversidade, Patrimônio e Memória, Ações Transversais e Equalização, Audiovisual, Inovação do Audiovisual (o que compreende curtas-metragens, médias-metragens e experimentalismo) e Livro, Leitura, Literatura e Humanidades (cuja divisão, para separar literatura do mercado, será definida em lei específica). Desses 9 fundos, sete terão entre 10% a 30% do total dos recursos – o restante irá para o audiovisual, segundo o texto. Para decidir quais projetos serão incentivados, haverá CNICs setoriais, com representação paritária do governo e da sociedade civil. O Fundo Nacional de Cultura também poderá receber dinheiro de doações, legados e subvenções, e esse dinheiro não seguirá o critério de partilha acima. Não será permitido o incentivo a obras, produtos, eventos circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que tenham limitações de acesso.

A União deverá enviar 30% dos recursos do FNC para fundos públicos de Estados, municípios e do Distrito Federal (com a observância de serem destinados no mínimo 10% para cada região do País). Mas, para receber o dinheiro, Estados e municípios deverão constituir órgãos colegiados e observar as regras da lei. A renúncia fiscal continua existindo, mas também mudou. Os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas tributadas com base no lucro real) poderão deduzir 40%, 60% e 80% do imposto de renda devido quando financiarem um projeto cultural (valor limitado a 6% do imposto devido, quando se tratar de pessoa física, ou 4% do imposto devido, quando se tratar de pessoa jurídica). Um sistema de pontuação definirá em qual faixa (40%, 60% ou 80%) o incentivador se encaixa. O recebimento dos projetos será feito mediante editais de seleção pública, e a lei estipula um prazo de 30 dias para que sejam avaliados – um desafio extra para o governo, já que atualmente os atrasos são constantes por falta de pessoal técnico qualificado. O governo prevê na lei contratar especialistas ou instituições.

Os projetos culturais com potencial de retorno comercial (filmes como os da Xuxa e dos Trapalhões, por exemplo, enquadram-se nessa categoria) poderão ser financiados em um sistema de parceria, que poderá tomar até 20% da dotação anual do FNC. Para tanto, serão direcionados para os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts).

Publicada Portaria que Regulamenta Programa Telecentros.BR janeiro 28, 2010

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No dia 4 de janeiro de 2010 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria MP/MCT/MC n º 535/2009 . O texto estabelece as regras operacionais, diretrizes e normas para a execução do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR, no âmbito da política de inclusão digital do Governo Federal.

O Programa Telecentros.BR tem por objetivo viabilizar a manutenção de telecentros existentes e a implantação de novos espaços públicos e comunitários de acesso às tecnologias da informação e comunicação. Serão oferecidos computadores, conexão, bolsas de auxílio financeiro a monitores e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas para apoio às unidades.

O Programa é resultado de um esforço do Governo Federal, sob orientação da Presidência da República, de coordenação do apoio aos espaços públicos e comunitários de inclusão digital. O apoio será em conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores, e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas que atuem nos telecentros. O objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à continuidade das iniciativas em curso, assim como à instalação de novos espaços.

São responsáveis diretos pela coordenação do projeto os Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, sendo este último o responsável pela coordenação executiva.

Foram realizadas consulta pública, de 29/04 a 10/06/09, em que o conjunto de documentos relativos ao Programa esteve disponível para contribuições; chat (conversação em tempo real na Internet) no dia 14 de maio; e audiência pública no dia 19 de maio, em Brasília, com transmissão por videoconferência a 28 localidades. No dia 28 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto N° 6.991, de 27 de outubro de 2009, que institui o Programa , no âmbito da política de inclusão digital do Governo Federal.

O procedimento para adesão de entidades proponentes ao Programa e de solicitação dos recursos oferecidos pelos telecentros estará descrito na chamada pública de seleção, cujo lançamento será precedido de ampla divulgação.

Campanha Por mais livro e leitura na programação das TVs dezembro 16, 2009

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A Campanha Por mais livros e leitura na programação das tvs era só uma ideia, uma vontade. Fiz aqui blog, no dia 18/11, uma postagem sobre a alegria de ver crianças e professores empenhados com o estudo da nossa língua, incentivados por um programa de televisão e falei também da tristeza em não ver as emissoras apostarem no livro e na leitura como potenciais transformadores da nossa realidade não-leitora. No mesmo dia, eu, a escritora e jornalista Dad Squarizi e a escritora Lucília Garcez, ambas, como eu, integrantes do grupo Casa de Autores, conversávamos sobre o enorme poder das novelas na influência de comportamentos. No dia seguinte, por conta da abertura da Feira do livro de Brasília, Dad publicou um belo artigo que transcrevo aqui com autorização dela.

E só para esclarecer, a campanha não se limita às novelas e nem mesmo à uma única emissora. O documento que estamos elaborando com apoio de várias pessoas e organizações ligadas ao livro, será entregue à diretoria da ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV.

Leia mais no link: http://contoscantoseencantos.blogspot.com

Sociedade se mobiliza pelo fim da publicidade infantil dezembro 15, 2009

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Entidades civis e Organizações Não Governamentais de diferentes ramos de atuação estão fazendo uma campanha nacional de mobilização pelo fim da propaganda dirigida a crianças de até 12 anos de idade. Trata-se do Manifesto “Publicidade Infantil NÃO – pelo fim da publicidade e da comunicação mercadológica dirigida ao público infantil”.

Segundo os manifestantes, a criança é hipervulnerável por ainda estar em processo de desenvolvimento bio-físico e psíquico.

Entre apoiadores e organizadores, a campanha tem a participação da Agência Nacional do Direitos da Infância (Andi), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros.

“Em defesa dos diretos da infância e para a construção de um futuro mais solidário e sustentável para a sociedade brasileira, pessoas, organizações e entidades afirmam a importância da proteção da criança frente aos apelos mercadológicos”, afirma o manifesto.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) apóia a proposta e pede a todos os conselhos estaduais, conselheiros e observadores que assinem o manifesto. O pedido é extensivo a todos os militantes da segurança alimentar e nutricional.

Apóie, assine, divulgue.

O manifesto pode receber a adesão de qualquer pessoa, física ou jurídica. Basta acessar a página da campanha na Internet:
http://publicidadeinfantilnao.org.br/.

Projeto de Lei que cria Fundo Pró-Leitura segue para o Congresso ainda este ano novembro 26, 2009

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Governo Federal cria Fundo Pró-Leitura para garantir livros nas mãos de mais brasileiros

O Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Cultura e da Educação, comunicou na terça-feira (24/11), em reunião ocorrida em Brasília com editoras, distribuidoras e livrarias, que encaminhará ao Congresso Nacional, ainda este ano, Projeto de Lei que cria o Fundo Pró-Leitura.
Trata-se de um fundo de recursos financeiros, composto por dinheiro do orçamento do Governo Federal e pela contribuição das editoras beneficiadas com a alíquota zero do PIS e da Cofins, e que será usado para ampliar o acesso de 77 milhões brasileiros à leitura, bem como financiar programas do setor público e da sociedade civil voltados para o acesso ao livro, formação de leitores e para criar incentivos que barateiem o custo de produção e distribuição do livro em todo o território nacional.
Entre 2005 e 2008, o Governo Federal desonerou editoras, distribuidoras e livrarias de pagarem PIS e Cofins e, em contrapartida, o próprio setor propôs a contribuição de 1% de seu faturamento para a composição de um fundo de incentivo à leitura, de apoio à criação literária, e de fomento à produção de livros. Com essa desoneração, o mercado editorial deixou de pagar R$ 592 milhões aos cofres públicos.
Segundo o apurado pela Receita Federal, o beneficio representou entre 3,65% e 9,25% do faturamento das empresas e ajudou o setor a ampliar suas vendas e a aumentar seu faturamento, que saltou de R$ 4,483 bilhões, em 2005, para R$ 5,645 bilhões, em 2008. No entanto, não houve no mesmo período uma queda significativa no preço médio do livro, que ainda continua inacessível ao consumidor, sobretudo das classes C, D e E.
Além de desonerar o mercado editorial, o Ministério da Cultura investiu entre 2003 e 2008, R$ 191,5 milhões em políticas públicas de incentivo à leitura e acesso ao livro, a exemplo de implantação e modernização de bibliotecas em todo o país. Saiu de R$ 6,14 milhões em 2003 para R$ 92,12 milhões em 2008, significando um crescimento de 1.400% de investimentos na área.
Durante esse mesmo período, o Governo vem debatendo com os setores da cadeia do livro e da leitura, em inúmeros fóruns, medidas e políticas que melhorem os indicadores de leitura no Brasil.
Com base nessa experiência, o Projeto de Lei prevê que a gestão do Fundo Pró-Leitura será compartilhada por seis representantes da cadeia produtiva, dois representantes da cadeia criativa do livro, dois representantes da cadeia mediadora da leitura e seis representantes do Governo Federal (Ministério da Cultura e Ministério da Educação).
Para Silvana Meireles, Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, “o Fundo Pró-leitura propiciará a execução de programas que permitirão aos 30 milhões de consumidores, que chegaram recentemente ao mercado, terem o livro em sua cesta básica de consumo. Essa é uma das razões que levam o Governo Federal a enviar o Projeto de Lei ainda este ano para a apreciação do Congresso Nacional”. Ainda segundo a Secretária, os investimentos do Fundo podem promover aumento na escala produtiva, mais concorrência com o fortalecimento de editoras pequenas e melhorias no acesso do consumidor ao livro.
Já para Fabiano dos Santos, Diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério, “o Fundo tem que ser visto como um investimento estratégico para o próprio setor. Pois ele visa financiar ações que voltarão diretamente para o fomento da economia do livro. Com investimentos em políticas de incentivo à leitura e criação de linhas de crédito voltadas para o setor, ampliamos o mercado de consumo de livros e fortalecemos a cidadania. Isso é fazer do Brasil uma nação de leitores”.

Sociedade ganha Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital novembro 3, 2009

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Publicado o Decreto nº 6.991 que institui o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR.
O Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades (Telecentros. BR). O decreto N° 6.991 que trata desse tema foi publicado nesta quarta-feira, dia 28 de outubro, no Diário Oficial da União.

O documento é assinado pelo presidente Lula, pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, das Comunicações, Hélio Costa, e pelo secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigues Elias.

O programa vai viabilizar a implantação e a manutenção de telecentros públicos e comunitários em todo o país. Para isso, ajudará na implantação de dois a três mil novos telecentros e fortalecer de cinco a dez mil unidades já existentes no país. Os telecentros e centros de inclusão digital em funcionamento já podem cadastrar-se no Observatório Nacional de Inclusão Digital – ONID, uma vez que, o cadastro será pré-requisito para os que pretendem solicitar apoio ao Programa.

O objetivo é ampliar a inclusão digital junto à população que ainda não dispõe de renda para aquisição de um computador e dos serviços de conexão à internet. O apoio do Governo Federal consistirá no oferecimento de conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas para atuar nos telecentros.

O programa é coordenado pelos Ministérios do Planejamento, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia. O primeiro será responsável pela disponibilização de equipamentos de informática recondicionados e a constituição de rede de formação para monitores de telecentros apoiados.

Ao Ministério das Comunicações caberá disponibilizar equipamentos de informática e mobiliário novos necessários ao funcionamento dos telecentros, bem como a disponibilização e manutenção do serviço de conexão em banda larga à Internet. Já a concessão de bolsas para auxílio financeiro dos monitores que atuarão nos telecentros estará sob a responsabilidade do Ministério de Ciência e Tecnologia.

A expectativa é que órgãos federais, estaduais, municipais e entidades da sociedade civil responsáveis pela implantação e funcionamento de espaços públicos de inclusão digital da população participem do programa. Para conhecer a opinião da sociedade a respeito, o Governo Federal realizou no primeiro semestre deste ano uma consulta pública na internet e uma audiência pública transmitida para 28 cidades do país.

Em breve deverá ser publicada uma portaria interministerial para regulamentar o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR. Com isso, o governo abrirá o processo de seleção das entidades e órgãos beneficiários.

A íntegra do decreto por ser acessada aqui.